Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Felippe Coutinho Martins (Tedinha) 
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Projeto de Lei (E) n° 120/2024
INSTITUI O ABONO PRÊMIO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2024 Protocolo N°: 1545 ID: 28441 Data: 04/11/2024 17:35:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Claudinei Costa Santos, Dario Rudio Junior, Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 109/2024
REGULAMENTA SOBRE O USO DE EPI E CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1493/2024 Protocolo N°: 1492 ID: 28388 Data: 16/10/2024 15:56:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Claudinei Costa Santos, Dario Rudio Junior, Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 103/2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA EXPOSIÇÃO DE TATUAGENS NO MUNICIPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°: 1451/2024 Protocolo N°: 1450 ID: 28340 Data: 23/09/2024 16:28:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
Projeto de Lei (E) n° 87/2024
ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1327/2024 Protocolo N°: 1326 ID: 28214 Data: 15/08/2024 15:40:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
Projeto de Lei (E) n° 82/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA RUA IPÊ BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDINS, PARA RUA DEORGEN RAMOS.
Processo N°: 1109/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 27970 Data: 08/07/2024 16:36:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
Projeto de Lei (E) n° 80/2024
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIÃO ESPORTIVA COLATINA - UEC FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1075/2024 Protocolo N°: 1074 ID: 27934 Data: 01/07/2024 16:46:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
Projeto de Lei (E) n° 65/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º, 7º, 8º, 10, 13 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.214, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2024 Protocolo N°: 671 ID: 27515 Data: 19/04/2024 13:22:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Claudinei Costa Santos, Dario Rudio Junior, Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 64/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º, DO ART. 8º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.213, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 670 ID: 27514 Data: 19/04/2024 13:22:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Claudinei Costa Santos, Dario Rudio Junior, Felippe Coutinho Martins (Tedinha), Olmir Fernando de Araújo Castiglioni
Projeto de Lei (E) n° 60/2024
IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 656/2024 Protocolo N°: 655 ID: 27490 Data: 15/04/2024 17:52:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
Projeto de Lei (E) n° 59/2024
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 655/2024 Protocolo N°: 654 ID: 27487 Data: 15/04/2024 17:49:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felippe Coutinho Martins (Tedinha)
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