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Câmara Municipal de Colatina - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei (E)
Autor:
Eliesio Braz Bolzani
Localizada(s)
8
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Projeto de Lei (E) n° 91/2024
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1339/2024
Protocolo N°:
1338
ID:
28225
Data:
26/08/2024 12:25:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 67/2024
DENOMINA JOÃO VITOR OLIVEIRA BALESTRASSI, O CENTRO DE CIÊNCIAS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOL POENTE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°:
751/2024
Protocolo N°:
750
ID:
27586
Data:
29/04/2024 15:57:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
,
Geferson Israel Alves
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 12/2024
DENOMINA PONTE “LOURENÇO BOSSI”, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SANTA MARIA, NO BAIRRO PEDRO VITALLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°:
189/2024
Protocolo N°:
189
ID:
26752
Data:
05/02/2024 15:49:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 173/2023
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “PRAÇA JOÃO BATISTA FABRIS”, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BRISA DO VALE.
Processo N°:
2343/2023
Protocolo N°:
2346
ID:
23543
Data:
05/12/2023 17:09:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 148/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CRIANDO AINDA A FAIXA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2088/2023
Protocolo N°:
2091
ID:
19365
Data:
06/11/2023 16:41:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 133/2023
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO “OTAGEEK”.
Processo N°:
1903/2023
Protocolo N°:
1906
ID:
19174
Data:
09/10/2023 14:28:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 120/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE PONTOS DE TOMADA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, NAS VAGAS DE VEÍCULOS EM GARAGENS DE EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1794/2023
Protocolo N°:
1796
ID:
19063
Data:
25/09/2023 13:38:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei (E) n° 82/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.350, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016”.
Processo N°:
1196/2023
Protocolo N°:
1197
ID:
18419
Data:
22/06/2023 16:44:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Eliesio Braz Bolzani
DETALHES
PROCESSO
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