Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mario Sergio Pinto Soares 
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Projeto de Lei n° 168/2016
DENOMINA RUA HILÁRIO ESPÍNDULA, BAIRRO JOÃO MANOEL MENEGHELLI.
Processo N°: 1717/2016 Protocolo N°: ID: 6397 Data: 09/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 159/2016
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DE ESTACIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1679/2016 Protocolo N°: 1679 ID: 20039 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 152/2016
INSTITUI TRANSIÇÃO DE DEMOCRÁTICA DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1628/2016 Protocolo N°: 1628 ID: 20038 Data: 01/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 150/2016
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, INFORMAÇÕES SOBRE A NOTA OBTIDA NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIVULGADOS
Processo N°: 1589/2016 Protocolo N°: 1589 ID: 20037 Data: 13/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 149/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..
Processo N°: 1588/2016 Protocolo N°: 1588 ID: 20036 Data: 13/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 148/2016
CRIA SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVAS; PARA. UTILIZAÇÃO. DE ÁGUA. NÃO POTÁVEL EM INSTALAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Processo N°: 1574/2016 Protocolo N°: 1574 ID: 20035 Data: 28/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 126/2016
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIALIZADORES DE ÓLEO DE COZINHA, ESPECIFICAMENTE, MERCEARIAS E SUPERMERCADOS, ACIMA DE 50 (CINQUENTA) METROS QUADRADOS DE ÁREA DESTINADA AO CONSUMIDOR, A MANTER EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, RECI
Processo N°: 1314/2016 Protocolo N°: 1314 ID: 20046 Data: 20/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 125/2016
REVOGA A LEI Nº 6314, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE DENOMINA AVENIDA JACONIAS FLAUZINO DE PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL.
Processo N°: 1285/2016 Protocolo N°: ID: 6132 Data: 18/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Luiz Guimarães, Eliesio Braz Bolzani, Laudeir Luiz Cassaro, Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 122/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE COLATINA.
Processo N°: 1256/2016 Protocolo N°: ID: 6292 Data: 12/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 121/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DE SAÚDE NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1249/2016 Protocolo N°: ID: 6093 Data: 08/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
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