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Câmara Municipal de Colatina - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Marco Canni
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Projeto de Lei n° 170/2016
DENOMINA BAIRRO BRISA DO VALE O ATUAL LOTEAMENTO BRISA DO VALE E ADJACÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1743/2016
Protocolo N°:
ID:
6396
Data:
22/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2016
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE COLATINA A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO VALOR, POR UNIDADE DE MEDIDA, NAS GÔNDOLAS DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS.
Processo N°:
689/2016
Protocolo N°:
689
ID:
19984
Data:
30/03/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2016
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E DE SEU INCISO II, DA LEI Nº 6268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADO PELA PRESENÇA DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS, BEM COMO OUTRAS DOENÇAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
401/2016
Protocolo N°:
ID:
5654
Data:
26/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
400/2016
Protocolo N°:
ID:
5655
Data:
26/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2016
CRIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA "COLATINA SEM CIGARRO".
Processo N°:
399/2016
Protocolo N°:
ID:
5583
Data:
26/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2016
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O EVENTO "PEDALA COLATINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
398/2016
Protocolo N°:
ID:
5593
Data:
26/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2016
DENOMINA RUA SILVIO PESSOA, EM SÃO JOÃO PEQUENO.
Processo N°:
301/2016
Protocolo N°:
ID:
5716
Data:
19/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2016
DENOMINA RUA ZILDA MARIA RECHEL COMPER, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARILIO CAIADO FRAGA.
Processo N°:
119/2016
Protocolo N°:
ID:
5433
Data:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2016
DENOMINA RUA ELIOMAR OLIVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO JOÃO MANOEL MENEGHELLI.
Processo N°:
120/2016
Protocolo N°:
ID:
5434
Data:
01/02/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2015
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS MORADA DO SOL E SANTO ANTONIO
Processo N°:
2217/2015
Protocolo N°:
2217
ID:
5218
Data:
05/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marco Canni
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PROCESSO
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