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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Renzo de Vasconcelos
Localizada(s)
55
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Projeto de Lei n° 161/2016
DENOMINA RUA PRIMO TINELLI, NO LOTEAMENTO CASA DO MENINO, NO BAIRRO HONÓRIO FRAGA.
Processo N°:
1684/2016
Protocolo N°:
ID:
6400
Data:
28/11/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2016
DENOMINA BECO JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Processo N°:
1141/2016
Protocolo N°:
ID:
5972
Data:
20/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2016
DENOMINAM RUAS NO BAIRRO ANTONIO DAMIANI.
Processo N°:
1140/2016
Protocolo N°:
ID:
5976
Data:
20/06/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2016
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4° E O INCISO II DO ARTIGO 10 DA LEI N° 5.462/2008, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL ‘’ TÁXI ’’ NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
1009/2016
Protocolo N°:
1009
ID:
21859
Data:
30/05/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2016
SUPRIME ALÍNEA ‘’ A ‘’ DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 2° DA LEI N° 3.498/1989, DISCIPLINA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS PÚBLICAS E BECOS
Processo N°:
1002/2016
Protocolo N°:
1002
ID:
21858
Data:
25/05/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2016
PASSA DENOMINAR AV. CARLOS FERNANDO MARTINS BROTAS (CARECA BROTAS) A ATUAL AV. DAS ROSEIRAS, NO BAIRRO MOACYR BROTAS E JARDIM PLANALTO.
Processo N°:
848/2016
Protocolo N°:
848
ID:
21862
Data:
26/04/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO VALOR DO IPTU PARA OS IMÓVEIS EDIFICADOS HORIZONTAIS UNIFAMILIARES E/OU CONDOMÍNIOS VERTICAIS OU HORIZONTAIS QUE POSSUÍREM ÁRVORES E/OU ÁREAS EFETIVAMENTE PERMEÁVEIS, COM COBERTURA VEGETAL, DENTRO DA CIRCU
Processo N°:
817/2016
Protocolo N°:
817
ID:
21861
Data:
19/04/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2016
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE A TODA CATEGORIA TRABALHADORA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.
Processo N°:
781/2016
Protocolo N°:
781
ID:
21860
Data:
14/04/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2016
DENOMINAM RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS.
Processo N°:
744/2016
Protocolo N°:
ID:
5719
Data:
05/04/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2015
DENOMINA "AVENIDA REYNALDO GUERRA, BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN"
Processo N°:
2496/2015
Protocolo N°:
2496
ID:
21867
Data:
11/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renzo de Vasconcelos
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PROCESSO
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