Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Jorge Guimarães 
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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 125/2025
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 30070 Data: 02/06/2025 15:46:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
Projeto de Lei (E) n° 124/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DOS DIREITOS DOS PACIENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 30069 Data: 02/06/2025 15:44:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
Projeto de Lei (E) n° 102/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O CEIM ABILIO ZAGO NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 29958 Data: 19/05/2025 16:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
Projeto de Lei (E) n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM ATENDENTES CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE AS COMPRAS EFETUADAS NO INTERIOR DESTES RECINTOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 848/2025 Protocolo N°: 848 ID: 29405 Data: 28/03/2025 15:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jorge Guimarães
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