Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sérgio Meneguelli 
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Projeto de Lei n° 146/2016
INSTITUI A VACINAÇÃO. CONTRA HPV EM HOMENS DE 12 A 18 ANOS NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1518/2016 Protocolo N°: 1518 ID: 21894 Data: 09/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 127/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3448, DE 10 DE JULHO DE 1989.
Processo N°: 1340/2016 Protocolo N°: 1340 ID: 6156 Data: 27/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 110/2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, POR PARTE DOS AGENTES DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1203/2016 Protocolo N°: 1203 ID: 21897 Data: 30/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 97/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1102/2016 Protocolo N°: 1102 ID: 21896 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 90/2016
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO AEROSOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1012/2016 Protocolo N°: ID: 5974 Data: 30/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 86/2016
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NUMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2016 Protocolo N°: 992 ID: 21895 Data: 23/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 85/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME", NOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 993/2016 Protocolo N°: ID: 5867 Data: 23/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 75/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
Processo N°: 867/2016 Protocolo N°: 867 ID: 21903 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 74/2016
DENOMINA RUA NESTOR MOTA DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO MANOEL MENEGHELLI.
Processo N°: 865/2016 Protocolo N°: ID: 5783 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 73/2016
DENOMINA AEROPORTO MUNICIPAL "THELMO MOTTA COSTA", O AERÓDROMO SITUADO NO DISTRITO DE SANTA FÉ.
Processo N°: 854/2016 Protocolo N°: 854 ID: 21902 Data: 28/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
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