Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Marlúcio Pedro do Nascimento 
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Projeto de Lei (E) n° 95/2024
DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1370/2024 Protocolo N°: 1369 ID: 28252 Data: 02/09/2024 15:20:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei (E) n° 72/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (VINTE POR CENTO) AS AUXILIARES DE CRECHE.
Processo N°: 856/2024 Protocolo N°: 855 ID: 27707 Data: 17/05/2024 16:18:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei (E) n° 115/2023
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA CEIM EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VICENTE SOELLA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE CEIM MARIO LEONCIO DA VITORIA.
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1720 ID: 18978 Data: 13/09/2023 15:41:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei (E) n° 78/2023
DECLARA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA. A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º. FICA DECLARADO PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA O PADRE JOSÉ DE ANCHIETA. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
Processo N°: 1109/2023 Protocolo N°: 1110 ID: 18324 Data: 12/06/2023 08:13:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei (E) n° 38/2023
OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR PARA OS CONSUMIDORES, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2023 Protocolo N°: 708 ID: 17909 Data: 03/04/2023 12:13:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
Projeto de Lei (E) n° 12/2023
PROJETO DE LEI Nº /23 A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA ES DECRETA: ART. 1º FICA GARANTIDO O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA-ES. 1°- O DIREITO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FICA CONDICIONADO À EXISTÊNCIA, NA INSTITUIÇÃO, DE TURMAS NOS NÍVEIS EDUCACIONAIS PRETENDIDOS:
Processo N°: 243/2023 Protocolo N°: 243 ID: 17425 Data: 06/02/2023 12:12:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlúcio Pedro do Nascimento
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