Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Dr. Vitor Louzada 
Localizada(s) 95 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 252/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO.
Processo N°: 2438/2025 Protocolo N°: 2438 ID: 31220 Data: 15/10/2025 17:40:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 251/2025
FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE COLATINA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES
Processo N°: 2437/2025 Protocolo N°: 2437 ID: 31219 Data: 15/10/2025 17:40:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 250/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2436/2025 Protocolo N°: 2436 ID: 31218 Data: 15/10/2025 17:38:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 249/2025
ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO À REALIZAÇÃO DE CULTOS, REUNIÕES OU ATIVIDADES RELIGIOSAS NO INTERVALO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2435/2025 Protocolo N°: 2435 ID: 31217 Data: 15/10/2025 17:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 248/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO, APOIO E INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2434/2025 Protocolo N°: 2434 ID: 31216 Data: 15/10/2025 17:33:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 247/2025
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS MÍNIMOS PARA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 2433/2025 Protocolo N°: 2433 ID: 31215 Data: 15/10/2025 17:33:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 245/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE MANTER E CIRCULAR COM ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL, TERAPÊUTICO OU DE ASSISTÊNCIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2414/2025 Protocolo N°: 2414 ID: 31197 Data: 13/10/2025 12:25:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 236/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, SOCIAL E MÉDICA PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2367/2025 Protocolo N°: 2367 ID: 31148 Data: 07/10/2025 12:35:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO EM EVENTOS E SHOWS AO AR LIVRE OU EM AMBIENTES FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 31147 Data: 07/10/2025 12:34:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, DAS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2365/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 31145 Data: 07/10/2025 12:33:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página