Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Dr. Vitor Louzada 
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Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 73/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DA VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 29737 Data: 15/04/2025 12:31:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 69/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DA VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1029 ID: 29701 Data: 14/04/2025 12:51:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 68/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS E PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1022/2025 Protocolo N°: 1022 ID: 29698 Data: 11/04/2025 12:35:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 66/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 29700 Data: 10/04/2025 15:52:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 59/2025
INSTITUI O DIA DO MOTOBOY E DOS ENTREGADORES EM TRICICLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.
Processo N°: 895/2025 Protocolo N°: 895 ID: 29578 Data: 02/04/2025 17:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 49/2025
INSTITUI O PROGRAMA “MERENDA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2025 Protocolo N°: 860 ID: 29539 Data: 31/03/2025 12:32:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06-LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE A NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 858/2025 Protocolo N°: 858 ID: 29538 Data: 31/03/2025 12:30:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 836 ID: 29518 Data: 27/03/2025 15:32:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 36/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BASEANDO-SE NA NOVA LEI 13.840/2019.
Processo N°: 699/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29362 Data: 14/03/2025 13:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ" NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2025 Protocolo N°: 695 ID: 29358 Data: 13/03/2025 17:53:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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