Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Dr. Vitor Louzada 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 129/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O PROJETO DE LEI PARA DETERMINAR A DISPONIBILIDADE EM MERCADOS E CENTROS COMERCIAIS CADEIRA DE RODAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E EM CASOS EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1381/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 30087 Data: 04/06/2025 12:36:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 128/2025
AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO DE EVENTOS, BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (NAMING RIGHTS) PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.”
Processo N°: 1380/2025 Protocolo N°: 1380 ID: 30086 Data: 04/06/2025 12:35:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 123/2025
PROJETO DE LEI PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR A PRESENÇA DE 01 (UM) ACOMPANHANTE, JUNTO À PARTURIENTE, ÀS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO, HOSPITAIS PRIVADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1336/2025 Protocolo N°: 1336 ID: 30043 Data: 02/06/2025 13:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 122/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “DIVULGA PET” PARA INFORMAR OS ANIMAIS RECOLHIDOS E DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1335/2025 Protocolo N°: 1335 ID: 30042 Data: 02/06/2025 13:03:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1334/2025 Protocolo N°: 1334 ID: 30056 Data: 02/06/2025 13:02:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM NÚMEROS DE DISQUE DENÚNCIA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ACADEMIAS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1323/2025 Protocolo N°: 1323 ID: 30030 Data: 29/05/2025 12:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 115/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1302/2025 Protocolo N°: 1302 ID: 30004 Data: 26/05/2025 12:58:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1301/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 30003 Data: 26/05/2025 12:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 113/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1300/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 30002 Data: 26/05/2025 12:50:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 112/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO DE MÚSICAS QUE FAÇAM APOLOGIA À VIOLÊNCIA E DE CUNHO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1299/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 30001 Data: 26/05/2025 12:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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