Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: John Lennon 
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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 158/2025
“INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CORRETORES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CARTORÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.”.
Processo N°: 1675/2025 Protocolo N°: 1675 ID: 30431 Data: 15/07/2025 12:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 24/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE COLATINA-ES E ESTABELECE INCENTIVOS PARA ADOÇÃO DESTAS MEDIDAS POR OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 568/2025 Protocolo N°: 568 ID: 29221 Data: 26/02/2025 14:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 22/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” PARA PROMOVER ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 562 ID: 29215 Data: 25/02/2025 17:13:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 21/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM INCENTIVAR E FOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 561/2025 Protocolo N°: 561 ID: 29214 Data: 25/02/2025 17:09:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 20/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA ITINERANTE” PARA INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 560/2025 Protocolo N°: 560 ID: 29213 Data: 25/02/2025 17:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 19/2025
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 559/2025 Protocolo N°: 559 ID: 29212 Data: 25/02/2025 15:19:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 18/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 555/2025 Protocolo N°: 555 ID: 29210 Data: 25/02/2025 14:18:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 552/2025 Protocolo N°: 552 ID: 29207 Data: 25/02/2025 12:33:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 8/2025
PROJETO DE LEI N°. /2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 306/2025 Protocolo N°: 306 ID: 28947 Data: 05/02/2025 17:54:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 1/2025
PROJETO DE LEI N°. /2025 - “ALTERA O ART. 217, INCISO III, DA LEI Nº 6.932, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS QUE SE DESTINAM ÀS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO, REDUZINDO A TESTADA MÍNIMA EXIGIDA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: 140 ID: 28780 Data: 23/01/2025 14:27:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: John Lennon
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