Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: John Lennon 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 238/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS ESCALAS E HORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.”
Processo N°: 2401/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 31182 Data: 10/10/2025 12:33:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 237/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA VIDA.”
Processo N°: 2400/2025 Protocolo N°: 2400 ID: 31181 Data: 10/10/2025 12:32:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 188/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM TODA A CIDADE DE COLATINA-ES PARA PESSOAS IDOSAS, APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 2077/2025 Protocolo N°: 2077 ID: 30853 Data: 04/09/2025 14:29:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 163/2025
“INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CORRETORES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CARTORÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.”
Processo N°: 1792/2025 Protocolo N°: 1792 ID: 30554 Data: 28/07/2025 17:20:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon, Marlúcio
Projeto de Lei (E) n° 158/2025
“INSTITUI ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CORRETORES DE IMÓVEIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, CARTORÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO.”.
Processo N°: 1675/2025 Protocolo N°: 1675 ID: 30431 Data: 15/07/2025 12:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 24/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE COLATINA-ES E ESTABELECE INCENTIVOS PARA ADOÇÃO DESTAS MEDIDAS POR OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 568/2025 Protocolo N°: 568 ID: 29221 Data: 26/02/2025 14:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 22/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” PARA PROMOVER ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 562 ID: 29215 Data: 25/02/2025 17:13:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 21/2025
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM INCENTIVAR E FOMENTAR A CULTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 561/2025 Protocolo N°: 561 ID: 29214 Data: 25/02/2025 17:09:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 20/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA ITINERANTE” PARA INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 560/2025 Protocolo N°: 560 ID: 29213 Data: 25/02/2025 17:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: John Lennon
Projeto de Lei (E) n° 19/2025
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE AUDIODESCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 559/2025 Protocolo N°: 559 ID: 29212 Data: 25/02/2025 15:19:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: John Lennon
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