Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Lunanda Vago 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 184/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES O PROGRAMA PROTETOR PROTEGIDO, DESTINADO A OFERECER APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL A PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2056 ID: 30831 Data: 01/09/2025 15:25:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 183/2025
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, A FABRICAÇÃO, FRACIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, OFERTA, EXPOSIÇÃO À VENDA, VENDA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, PUBLICIDADE E QUALQUER FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO CLANDESTINO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CHUMBINHO”, BEM COMO DE QUAISQUER SUBSTÂNCIAS EMPREGADAS COMO RATICIDAS SEM REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 2055 ID: 30830 Data: 01/09/2025 14:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 161/2025
DISPÕE SOBRE À OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLEIRA E GUIA PARA CÃES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, ESTABELECE PENALIDADES, RESPONSABILIZA OS TUTORES POR ATAQUES A OUTROS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1715/2025 Protocolo N°: 1715 ID: 30476 Data: 18/07/2025 16:03:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 159/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA SEPULTAMENTO E CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1690/2025 Protocolo N°: 1690 ID: 30448 Data: 16/07/2025 15:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 154/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLEIRA E GUIA PARA CÃES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE PENALIDADES, RESPONSABILIZA OS TUTORES POR ATAQUES A OUTROS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1653/2025 Protocolo N°: 1653 ID: 30408 Data: 14/07/2025 14:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO ABRIGO DAS PATINHAS-CENTRO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE COLATINA ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1611/2025 Protocolo N°: 1611 ID: 30345 Data: 07/07/2025 16:42:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, TAIS COMO CÃES, GATOS, COELHOS, HAMSTERS, AVES ORNAMENTAIS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1556/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 30300 Data: 01/07/2025 12:51:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1555/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 30297 Data: 01/07/2025 12:50:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1554/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 30296 Data: 01/07/2025 12:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
Projeto de Lei (E) n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E COMBATE À PEDICULOSE (PIOLHOS E LÊNDEAS) NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2025 Protocolo N°: 1553 ID: 30295 Data: 01/07/2025 12:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lunanda Vago
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página