Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei (E) Autor: Antônio Silva 
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Última atualização: 07/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 64/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REFLORESTAMENTO AMBIENTAL – 'VERDE FUTURO', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 938 ID: 29622 Data: 07/04/2025 13:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 58/2025
PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE COLATINA”.
Processo N°: 888/2025 Protocolo N°: 888 ID: 29570 Data: 01/04/2025 14:03:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 57/2025
PROJETO DE LEI QUE “CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE COM INCLUSÃO PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES”.
Processo N°: 887/2025 Protocolo N°: 887 ID: 29569 Data: 01/04/2025 14:03:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 56/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 884 ID: 29566 Data: 01/04/2025 13:16:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 41/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O PROJETO SOBRE PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 779 ID: 29456 Data: 21/03/2025 14:49:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
Projeto de Lei (E) n° 40/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES MENCIONADOS NESTA LEI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 778/2025 Protocolo N°: 778 ID: 29455 Data: 21/03/2025 14:41:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Silva
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