Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 1997 
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Projeto de Resolução n° 13/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 725/1997 Protocolo N°: 725 ID: 25513 Data: 24/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 12/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 83 DO REGIMENTO LNTERNO CAMERAL.
Processo N°: 703/1997 Protocolo N°: 703 ID: 25512 Data: 15/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher
Projeto de Resolução n° 11/1997
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Processo N°: 693/1997 Protocolo N°: 693 ID: 25511 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/1997
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Processo N°: 630/1997 Protocolo N°: 630 ID: 25510 Data: 10/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 9/1997
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/1997 Protocolo N°: 536 ID: 25518 Data: 28/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/1997
AUTORIZA O CANCELAMENTO TOTAL E PARCIAL DE EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO EXERCÍCIO DE 1996.
Processo N°: 481/1997 Protocolo N°: 481 ID: 25509 Data: 28/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/1997
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADA COORDENADORIA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/1997 Protocolo N°: 431 ID: 25507 Data: 25/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/1997
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Processo N°: 318/1997 Protocolo N°: 318 ID: 25508 Data: 26/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/1997
SUPRIME O INCISO X, DO PARÁGRAFO 3O, DO ARTIGO 109, DA RESOLUÇÃO NO 96/93, DE 16/11/93 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 312/1997 Protocolo N°: 312 ID: 25506 Data: 23/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente dos Direitos do Homem e da Mulher
Projeto de Resolução n° 4/1997
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR, EM PRORROGAÇÃO.
Processo N°: 221/1997 Protocolo N°: 221 ID: 25505 Data: 11/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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