Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 42/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SR. MANOEL GAMBARTI JUNIOR.
Processo N°: 1917/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 30677 Data: 11/08/2025 16:22:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 38/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SR. GUSTAVO DE CASTRO NEVES.
Processo N°: 1909/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 30641 Data: 11/08/2025 15:32:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 36/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO COLATINENSE ÀO SENHOR MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1903/2025 Protocolo N°: 1903 ID: 30631 Data: 11/08/2025 13:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 35/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SR. JOSÉ JOÃO ALVES.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 1902 ID: 30648 Data: 11/08/2025 13:43:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (E) n° 3/2025
INCLUI O ARTIGO 130-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 1731/2025 Protocolo N°: 1731 ID: 30428 Data: 21/07/2025 18:10:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Angelo Stelzer, Antônio Silva, Claudinei Costa, Dr. Vitor Louzada, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Ferreirinha, John Lennon, Jolimar Barbosa, Jorge Guimarães, Juarez do Novo Hotel, Lunanda Vago, Marcelão, Marcelo Pretti, Marlúcio
Projeto de Lei (E) n° 157/2025
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1672/2025 Protocolo N°: 1672 ID: 30427 Data: 14/07/2025 16:58:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Decreto Legislativo (E) n° 8/2025
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: 1641/2025 Protocolo N°: 1641 ID: 30392 Data: 11/07/2025 16:59:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Lei (E) n° 65/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 957 ID: 29642 Data: 07/04/2025 16:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Resolução (E) n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2025 Protocolo N°: 876 ID: 29553 Data: 31/03/2025 16:04:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
Projeto de Resolução (E) n° 1/2025
INSTITUI A CONCESSÃO, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA OS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E CEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 543/2025 Protocolo N°: 543 ID: 29195 Data: 24/02/2025 16:53:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Claudinei Costa, Eliesio Bolzani, Felippe Tedinha, Jolimar Barbosa
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