Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Dr. Vitor Louzada 
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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei (E) n° 236/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, SOCIAL E MÉDICA PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2367/2025 Protocolo N°: 2367 ID: 31148 Data: 07/10/2025 12:35:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 235/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DE AMBULATÓRIO MÉDICO EM EVENTOS E SHOWS AO AR LIVRE OU EM AMBIENTES FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2366/2025 Protocolo N°: 2366 ID: 31147 Data: 07/10/2025 12:34:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 234/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, DAS ESTATÍSTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2365/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 31145 Data: 07/10/2025 12:33:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 233/2025
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2364/2025 Protocolo N°: 2364 ID: 31146 Data: 07/10/2025 12:32:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Projeto de Lei (E) n° 232/2025
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS E ADVOGADAS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, NAS VIAS PÚBLICAS ONDE FUNCIONEM FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2363/2025 Protocolo N°: 2363 ID: 31144 Data: 07/10/2025 12:32:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Indicação (E) n° 1724/2025
AO SR. NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE COLATINA - ES, SOLICITANDO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Processo N°: 2342/2025 Protocolo N°: 2342 ID: 31122 Data: 03/10/2025 13:49:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Indicação (E) n° 1723/2025
AO SR. NILO ANDRÉ LOCATELLI DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE COLATINA - ES, SOLICITANDO ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO UMA TURMA DE GARIS FIXOS PARA ATENDER O BAIRRO CIDADE JARDIM E REGIÃO.
Processo N°: 2341/2025 Protocolo N°: 2341 ID: 31121 Data: 03/10/2025 13:48:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Indicação (E) n° 1722/2025
AO SR. GUSTAVO CASTRO NEVES, DIRETOR-GERAL DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA - ES, SOLICITANDO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Processo N°: 2340/2025 Protocolo N°: 2340 ID: 31120 Data: 03/10/2025 13:47:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Indicação (E) n° 1721/2025
AO SR. GUSTAVO CASTRO NEVES, DIRETOR-GERAL DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA - ES, SOLICITANDO ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA CRIADO UMA TURMA DE GARIS FIXOS PARA ATENDER O BAIRRO CIDADE JARDIM E REGIÃO.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 2339 ID: 31119 Data: 03/10/2025 13:47:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
Indicação (E) n° 1720/2025
AO SR. GUSTAVO CASTRO NEVES, DIRETOR-GERAL DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA - ES, SOLICITANDO ESTUDO E LEVANTAMENTO DE PONTOS ESTRATÉGICOS PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Processo N°: 2338/2025 Protocolo N°: 2338 ID: 31118 Data: 03/10/2025 13:46:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Vitor Louzada
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