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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Edilidade
Localizada(s)
21
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO, 68, DA LEI 3547, DE 05 DE ABRIL DE 1990- LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°:
1290/2019
Protocolo N°:
1290
ID:
10603
Data:
07/10/2019 17:48:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 146/2019
DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. DALVA APARECIDA COSTA BRAGATTO.
Processo N°:
1285/2019
Protocolo N°:
1285
ID:
10598
Data:
07/10/2019 16:29:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 144/2019
DE CONGRATULAÇÕES A VIAÇÃO JOANA D'ARC, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM FAZER CIRCULAR UM ÔNIBUS COR DE ROSA E QUE SERVE AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE COLATINA.
Processo N°:
1269/2019
Protocolo N°:
1269
ID:
10582
Data:
04/10/2019 14:21:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 205/2019
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, REQUERENDO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.
Processo N°:
1222/2019
Protocolo N°:
1222
ID:
10535
Data:
23/09/2019 17:24:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2019
FICA CONCEDIDA A COMENDA " SENADOR MOACYR DALLA" AO SR. MOACYR DALLA JÚNIOR.
Processo N°:
1169/2019
Protocolo N°:
1169
ID:
10482
Data:
16/09/2019 17:41:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2019
CONCEDE COMENDA "MOACYR DALLA" AO SENHOR SÉRGIO MENEGUELLI.
Processo N°:
1138/2019
Protocolo N°:
1138
ID:
10451
Data:
10/09/2019 16:55:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 125/2019
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TADEU TOREZANI.
Processo N°:
1066/2019
Protocolo N°:
1066
ID:
10379
Data:
26/08/2019 17:40:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 607/2019
AO GOVERNADOR DO ESTADO - SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA CONTINUAÇÃO AO PROCESSO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA 15ª DELEGACIA REGIONAL REGIONAL,E, POSTERIORMENTE, SENDO O INTERESSE DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA OUTRA SEDE EM UM ESPAÇO QUE COMPORTE DIGNAMENTE TODA A NECESSIDADE DOS SERVIDORES E DE TODA A POPULAÇÃO.
Processo N°:
1022/2019
Protocolo N°:
1022
ID:
10334
Data:
12/08/2019 17:32:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 606/2019
AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO NO PROCESSO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA 15ª DELEGACIA REGIONAL E POSTERIORMENTE, SENDO O INTERESSE DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA OUTRA SEDE EM UM ESPAÇO QUE COMPORTE DIGNAMENTE TODA A NECESSIDADE DOS SERVIDORES E DE TODA A POPULAÇÃO.
Processo N°:
1021/2019
Protocolo N°:
1021
ID:
10333
Data:
12/08/2019 17:28:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 604/2019
AO PREFEITO MUNICIPAL - SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS EMPREGADORES RURAIS DDA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E SUAS ADJACÊNCIAS, CONFORME MODELO ANEXO.
Processo N°:
1020/2019
Protocolo N°:
1020
ID:
10332
Data:
12/08/2019 17:27:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edilidade
ACOMPANHE
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PROCESSO
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