Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Mario Sergio Pinto Soares 
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Projeto de Lei n° 105/2014
DENOMINA “RUA MARIA ALVES RACHID”, NO LOTEAMENTO NOÊMIA VITALI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1564/2014 Protocolo N°: 1564 ID: 20101 Data: 04/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 93/2014
ATRIBUI AOS ORGANIZADORES DE SHOWS E EVENTOS A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA DAS RUAS APÓS REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1401/2014 Protocolo N°: 1401 ID: 20100 Data: 08/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Processo N°: 1399/2014 Protocolo N°: 1399 ID: 3338 Data: 04/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 69/2014
DISPÕE SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA ALERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1264/2014 Protocolo N°: 1264 ID: 3258 Data: 18/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 82/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "SERVIDOR VOLUNTÁRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL”.
Processo N°: 1239/2014 Protocolo N°: 1239 ID: 3257 Data: 16/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 75/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1111/2014 Protocolo N°: 1111 ID: 3249 Data: 01/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 72/2014
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA, DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1055/2014 Protocolo N°: 1055 ID: 20099 Data: 23/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 71/2014
INSTITUI MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1042/2014 Protocolo N°: 1042 ID: 20098 Data: 20/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 64/2014
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUTORAS PARA A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: 1041/2014 Protocolo N°: 1041 ID: 20097 Data: 20/06/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
Projeto de Lei n° 25/2014
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA A "SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 477/2014 Protocolo N°: 477 ID: 2856 Data: 03/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mario Sergio Pinto Soares
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