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Não
Ano Processo:
2013
Autor:
Mario Sergio Pinto Soares
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
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Projeto de Lei n° 138/2013
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS DA RAÇA NEGRA E AFRODESCENDENTES NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°:
1753/2013
Protocolo N°:
1753
ID:
20103
Data:
11/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mario Sergio Pinto Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO A RESERVA DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS POR PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1650/2013
Protocolo N°:
1650
ID:
20102
Data:
17/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mario Sergio Pinto Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2013
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1630/2013
Protocolo N°:
1630
ID:
2360
Data:
14/10/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mario Sergio Pinto Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ COLATINENSE A SRA. BENEDITA FELÍCIO JOSEPH
Processo N°:
1236/2013
Protocolo N°:
1236
ID:
2020
Data:
12/08/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mario Sergio Pinto Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SR. JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Processo N°:
1176/2013
Protocolo N°:
1176
ID:
1948
Data:
05/08/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mario Sergio Pinto Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2013
DENOMINA RUA LINO JANUÁRIO A ATUAL VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA VIOLETA E TERMINA NA RUA JOEL RAMOS DE CASTILHO, NO BAIRRO MOACIR BROTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
582/2013
Protocolo N°:
582
ID:
1871
Data:
23/04/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mario Sergio Pinto Soares
DETALHES
PROCESSO
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