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Câmara Municipal de Colatina - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
Mesa Diretora
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10
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Projeto de Lei n° 149/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO 1 DO ART. 52 DA LEI NO 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°:
1427/2011
Protocolo N°:
1427
ID:
20162
Data:
12/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2011
APROVA ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Processo N°:
1260/2011
Protocolo N°:
1260
ID:
26285
Data:
19/10/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2011
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI NO 5.699, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Processo N°:
1153/2011
Protocolo N°:
1153
ID:
20163
Data:
03/10/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2011
MODIFICA O ANEXO CONSTANTE NA LEI 5. 757 DE 1O DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1113/2011
Protocolo N°:
1113
ID:
20164
Data:
26/09/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2011
SUPRIME E MODIFICA ARTIGOS, SEÇÃO E INCISOS DA LEI PROMULGADA N° 5.752 DE 05/08/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
919/2011
Protocolo N°:
919
ID:
20166
Data:
08/08/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2011
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
764/2011
Protocolo N°:
764
ID:
20165
Data:
11/07/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2011
APROVA O QUADRO DOS CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
249/2011
Protocolo N°:
249
ID:
20169
Data:
21/03/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2011
DISPOE SOBRE REAJUSTAMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Processo N°:
1529/2011
Protocolo N°:
1529
ID:
20168
Data:
31/01/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2011
SUPRIME PARTE DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3°, CORRIGE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 5° E MODIFICA § 1° E CRIA O § 3° DO ARTIGO 4°. DA LEI N° 5.665 DE 29/10/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
38/2011
Protocolo N°:
38
ID:
20167
Data:
31/01/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1527/2011
Protocolo N°:
1527
ID:
25561
Data:
31/01/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
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