Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Sérgio Meneguelli 
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Projeto de Lei n° 144/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS PRÓPRIOS PARA EXPOR À VENDA TODOS OS TIPOS DE OBJETOS PERFURANTES E CORTANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1394/2011 Protocolo N°: 1394 ID: 21947 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 141/2011
DISPÕE SOBRE A BALNEABILIDADE DE ÁGUAS DE PISCINAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, HOTÉIS, MOTÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2011 Protocolo N°: 1348 ID: 21948 Data: 24/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 139/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1328/2011 Protocolo N°: 1328 ID: 21949 Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 138/2011
ESTABELECE PRINCÍPIOS, PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS REFERENTES A GERAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, VISANDO CONTROLE DE POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO
Processo N°: 1322/2011 Protocolo N°: 1322 ID: 21950 Data: 18/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 133/2011
ESTABELECE QUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA – ES TODA PROPAGANDA RELACIONADA A VEÍCULOS AUTOMOTORES DEVERÁ CONTER FRASES COM RESPEITO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
Processo N°: 1245/2011 Protocolo N°: 1245 ID: 21951 Data: 27/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 132/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA - ES, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1244/2011 Protocolo N°: 1244 ID: 21952 Data: 27/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 131/2011
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE COLATINA – ES.
Processo N°: 1243/2011 Protocolo N°: 1243 ID: 21953 Data: 27/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 130/2011
DISPÕE SOBRE A BALNEABILIDADE DE ÁGUAS DE PISCINAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, HOTÉIS, MOTÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1242/2011 Protocolo N°: 1242 ID: 21954 Data: 27/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 123/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 1136/2011 Protocolo N°: 1136 ID: 21956 Data: 28/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
Projeto de Lei n° 124/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 1120/2011 Protocolo N°: 1120 ID: 21955 Data: 26/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Meneguelli
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