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Câmara Municipal de Colatina - ES
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Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2009
Autor:
Hélio Dutra Leal
Localizada(s)
7
proposição(ões) para sua busca
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Projeto de Lei n° 2/2009
AO PROJETO DE LEI Nº. 125/2009,QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 201 O E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1726/2009
Protocolo N°:
1726
ID:
22386
Data:
28/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hélio Dutra Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2009
ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PLACAS, PAME1S, OUTDOORS E SIMILARES E PROMOVE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Processo N°:
1731/2009
Protocolo N°:
1731
ID:
22384
Data:
21/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hélio Dutra Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2009
DÁ NOME A ESCADARIA JOSÉ PIRES, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA.
Processo N°:
1705/2009
Protocolo N°:
1705
ID:
22381
Data:
14/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hélio Dutra Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2009
CONCEDE AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE COLATINA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
977/2009
Protocolo N°:
977
ID:
19667
Data:
06/07/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hélio Dutra Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2009
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA A LIBERAR O USO DO PLENÁRIO NAS TERÇAS FEIRAS DE 15 EM 15 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
Processo N°:
617/2009
Protocolo N°:
617
ID:
25572
Data:
27/04/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hélio Dutra Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA A DESAPROPRIAR TODA EXTENSÃO E ACESSO DA CACHOEIRA DO OITO PARA QUE SEJA FEITO ALI O 1° PÓLO TURÍSTICO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
582/2009
Protocolo N°:
582
ID:
19669
Data:
22/04/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hélio Dutra Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARFAMIC- "ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FAMILIAR DE MILITARES EM COLATINA"
Processo N°:
549/2009
Protocolo N°:
549
ID:
19668
Data:
15/04/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hélio Dutra Leal
DETALHES
PROCESSO
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