Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 Autor: Genivaldo Lievore 
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Projeto de Lei n° 132/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.567, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADO PELA LEI N° 4.807, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002.
Processo N°: 1371/2004 Protocolo N°: 1371 ID: 19608 Data: 11/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 129/2004
ALTERA REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5.015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS PERTENCENTE A JOSINO BORGES DO NASCIMENTO E OUTRA.
Processo N°: 1322/2004 Protocolo N°: 1322 ID: 19609 Data: 25/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 128/2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/2004 Protocolo N°: 1321 ID: 19607 Data: 25/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 119/2004
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E 'B" DO ARTIGO 19 DA LEI N° 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1227/2004 Protocolo N°: 1227 ID: 19606 Data: 16/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 114/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS SEM AULAS FORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1184/2004 Protocolo N°: 1184 ID: 19605 Data: 01/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 93/2004
DISPÕE SOBRE LIMITES DE DESPESAS COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 899/2004 Protocolo N°: 899 ID: 19611 Data: 16/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 92/2004
CRIA O CONSELHO GESTOR DO PLANO ESTRATÉGICO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 880/2004 Protocolo N°: 880 ID: 19610 Data: 12/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
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