Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2003 Autor: Hélio Dutra Leal 
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Projeto de Lei n° 108/2003
EMENDA MODIFICA17VA E SUPRESSIVA AOS INCISOS I E II DO AR17GO 227 DA LEI MUNICIPAL NO 4.226/96 EM QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA
Processo N°: 1498/2003 Protocolo N°: 1498 ID: 19673 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
Projeto de Lei n° 98/2003
DÁ UM NOVO NOME AO CÓRREGO DA PUAIA, PASSANDO A SE CHAMAR CÓRREGO LUIZ FARINI
Processo N°: 1404/2003 Protocolo N°: 1404 ID: 19672 Data: 18/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
Projeto de Lei n° 85/2003
DÁ NOME A FUTURA PRAÇA ENTRE A RUA JOÃO PRETTI E AVENIDA SILVIO AVIDOS
Processo N°: 1225/2003 Protocolo N°: 1225 ID: 19675 Data: 24/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
Projeto de Lei n° 48/2003
MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO SANTOS DUMONT
Processo N°: 729/2003 Protocolo N°: 729 ID: 19674 Data: 30/07/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
Projeto de Lei n° 28/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR PRODUTOS AGRÍCOLAS NAS FEIRAS LIVRES E DOÁ- LOS AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Processo N°: 388/2003 Protocolo N°: 388 ID: 19676 Data: 09/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hélio Dutra Leal
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