Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 7/1999
AUTORIZA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, EXERCÍCIO DE 1998.
Processo N°: 649/1999 Protocolo N°: 649 ID: 25525 Data: 21/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 7/1999
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 578/1999 Protocolo N°: 578 ID: 25532 Data: 18/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/1999
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA OCUPAR O, CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE GOVERNADOR LINDEMBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 484/1999 Protocolo N°: 484 ID: 25531 Data: 03/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 61/1999
FIXA NOVO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Processo N°: 414/1999 Protocolo N°: 414 ID: 20188 Data: 06/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 52/1999
FIXA O VALOR A SER PERCEBIDO MENSALMENTE PELO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA
Processo N°: 356/1999 Protocolo N°: 356 ID: 20189 Data: 18/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/1999
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/1999 Protocolo N°: 5 ID: 25530 Data: 07/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/1999
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Processo N°: 255/1999 Protocolo N°: 255 ID: 25529 Data: 03/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/1999
EMENTA: DISPÕE SOBRE TODA E QUALQUER VPUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 237/1999 Protocolo N°: 237 ID: 25528 Data: 29/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/1999
"HOMENAGEIA A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE DESTACAR O NOME DO MUNICÍPIO DENTRO OU FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL".
Processo N°: 34/1999 Protocolo N°: 34 ID: 25527 Data: 14/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/1999
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 115, DE 28/12/94, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 6/1999 Protocolo N°: 6 ID: 25526 Data: 11/01/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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