Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Genivaldo Lievore 
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Projeto de Lei n° 67/1998
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA:OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONAL SÃO PIO X
Processo N°: 457/1998 Protocolo N°: 457 ID: 19637 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 66/1998
SUBMETE A REFERENDO POPULAR A LEI N.° 4.407 - 23/12/97, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 455/1998 Protocolo N°: 455 ID: 19636 Data: 14/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 61/1998
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS E/OU TARIFAS, VINCULADAS À OUTRAS TAXAS E/OU TARIFAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, SUAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PRIVADAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 410/1998 Protocolo N°: 410 ID: 19635 Data: 30/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
Projeto de Lei n° 43/1998
INSTITUI CONSULTA PLEBISCITÁRIA SOBRE A CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA OU NÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO N°MUNICÍPIO DE COLATINA/ ES
Processo N°: 273/1998 Protocolo N°: 273 ID: 19638 Data: 22/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genivaldo Lievore
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