A
CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no usando de
suas atribuições legais, aprova, e eu promulgo:
Art.
1º Fica
concedida a COMENDA “SENADOR MOACYR DALLA” AO SENHOR LUCIANO CARLOS MERLO, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade colatinense.
Art. 2º Este
Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
e Publique-se.
Câmara
Municipal de Colatina-ES, 18 de maio de 2026.
Registrado e Publicado na Secretaria nesta data.
FELIPPE COUTINHO
MARTINS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.