DECRETO LEGISLATIVO Nº 2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

 

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA A AUSENTAR-SE DO PAÍS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, aprova, e eu promulgo:

 

Art. 1º Fica concedida ao Excelentíssimo Senhor Renzo Vasconcelos, Prefeito Municipal de Colatina, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2026, conforme preconiza o inciso I do art. 94 da Lei Orgânica Municipal.

 

Parágrafo único. O objetivo da viagem é tratar de assuntos de interesse do Município, em Londres, Reino Unido.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se e Publique-se.

 

Câmara Municipal de Colatina-ES, 21 de janeiro de 2026.

 

Registrado e Publicado na Secretaria nesta data.

 

JOLIMAR BARBOSA DA SILVA

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.