A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições constitucionais, aprova e eu promulgo:
Art. 1º Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Rogério Rezende, Vice-Prefeito Municipal de Colatina, autorização para ausentar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2024 ao dia 30 de dezembro de 2024, conforme preconiza o inciso I do art. 94 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Colatina-ES, 09 de dezembro de 2024.
Registrado e Publicado na Secretaria nesta data.
FELIPPE COUTINHO
MARTINS
PRESIDENTE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na câmara municipal de
Colatina.