A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, APROVA e eu PROMULGO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Colatinense ao Senhor ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade colatinense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Colatina-ES, 29 de julho de 2024.
Registrado e Publicado na Secretaria nesta data.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.