A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no usando de suas atribuições legais, aprova, e eu promulgo:
Art.1º Fica concedido Título de Cidadão Colatinense ao Senhor JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade colatinense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Colatina-ES, 19 de fevereiro de 2024.
Registrado e Publicado na Secretaria nesta data.
FELIPPE COUTINHO MARTINS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.