A CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no usando de suas atribuições legais, aprova, e eu promulgo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Senador Moacyr Dalla” ao Senhor Renato Moreira pelos relevantes serviços prestados à sociedade colatinense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Câmara Municipal de Colatina-ES, 25 de setembro de 2023.
Registrado e Publicado na Secretaria nesta data.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Colatina.